História do Plano BD-FioPrev

Aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar em 1985, tinha como objetivo viabilizar um sistema que complementasse a aposentadoria dos funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que, na ocasião, eram “celetistas” – ou seja, contratados de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com a implantação da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990 – que estabeleceu o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos – os participantes do Plano (servidores da Fiocruz) que se tornaram estatutários, puderam resgatar sua reserva de poupança e ingressaram no plano BD-RJU. No plano original – que passou a ser chamado de BD-FioPrev - continuaram os participantes que se mantiveram regidos pelas normas da CLT. É o caso dos empregados do FioPrev e de alguns estrangeiros, trabalhadores da Fiocruz.