Cartilha do Participante
Todo participante de plano de previdência complementar fechada deve entender como funciona um fundo de pensão, para poder conhecer seus direitos e seus deveres.
Com este objetivo, a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência lançou a Cartilha do Participante, que entre outros assuntos aborda:
- ESTRUTURA GERAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA NO BRASIL
- COMO É ORGANIZADO UM FUNDO DE PENSÃO
- DIFERENÇAS PLANO PATROCINADO POR EMPREGADOR X PLANO INSTITUÍDO POR ENTIDADE ASSOCIATIVA
- ESTATUTO E REGULAMENTO
- REGRAS GERAIS DE INVESTIMENTO DO PATRIMÔNIO
- BASES TÉCNICAS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS (HIPÓTESES OU PREMISSAS ATUARIAIS)
- TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA
- FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE PENSÃO
- REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS DIRIGENTES DE FUNDO DE PENSÃO
- SEU FUNDO DE PENSÃO É TRANSPARENTE?
Para conhecer a cartilha, acesse o site do Ministério da Previdência ou clique aqui.