"O endividamento dos brasileiros não é ruim"

ENTREVISTA CARLOS LESSA

Professor da UFRJ e ex-presidente do BNDES

"O empresário não faz investimento porque falta ao país um projeto nacional"

Nome forte do estruturalismo, Lessa diz que o modelo de incentivo ao consumo deu certo e não está esgotado. Pode ser virtuoso, mas não é suficiente. Com o mundo em crise, é preciso aumentar a taxa de investimento privado. E só acontecerá se o Estado abrir o caminho com projetos emhabitação, energia e transportes

Aos 76 anos, o professor Carlos Lessa é um dos economistas mais respeitados do país. Com Maria da Conceição Tavares e Antonio Barros de Castro, ele formou o trio de ferro da escola estruturalista que ainda hoje exerce grande influência na teoria econômica, ao dar destaque ao estudo das estruturas de produção em contraponto ao liberalismo.

Inspirados nas lições de Celso Furtado e de Inácio Rangel, os amigos Lessa e Castro lançaram em 1967 uma obra que se tornou clássica em toda a América Latina e está na 47ª edição: "Introdução à Economia: Uma Abordagem Estruturalista".

As vendas do livro "Castro-Lessa", como é conhecido no meio acadêmico, já somam 500 mil exemplares.

Presidente do BNDES no primeiro governo Lula, Carlos Lessa foi afastado em novembro de 2004 depois de fazer pesadas críticas ao então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pela política de taxas de juros elevadas.

Coisas da vida de Lessa. No momento, ele está afastado da petista Conceição, por divergências políticas.

Irreverente e rápido no gatilho, é apontado por unanimidade como brilhante conferencista e orador.

Sempre crítico e independente, costuma entremear a análise profunda da realidade com expressões fortes. Foi o que ele fez nesta entrevista exclusiva ao BRASIL ECONÔMICO.

Professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ e fundador do Departamento de Economia da Unicamp, Lessa está muito preocupado com o cenário atual. Mas discorda daqueles que consideram esgotado o modelo de incentivo ao consumo. "O endividamento das famílias é umprocesso clássico de funcionamento de qualquer economia capitalista. Pode ser extremamente virtuoso", explica.

Diante do agravamento da crise internacional, o que mais prejudica a economia brasileira, na visão de Lessa, não é o contágio externo, mas, sim, o baixo nível de investimento privado. "O empresário só se endivida e amplia a capacidade se tiver um horizonte firme de expansão, de crescimento da economia como um todo", explica. Mas isso não está acontecendo agora, diz ele. "O governo manda sinais ambíguos, dá uma no cravo e outra na ferradura. E os empresários, quando veem sinais confusos, se retraem."

O professor considera incoerente, por exemplo, se falar de aumento do superávit primário e ao mesmo tempo apostar no crescimento.

Para Lessa, "o quadro geopolítico não está para peixe" e só existe um caminho para contornar de vez os obstáculos: uma sinalização inequívoca com um projeto nacional de desenvolvimento. Quais seriam as bases desse projeto? "A habitação é chave. Em segundo lugar, o investimento em energia. Para fechar o tripé, investimento no sistema de transporte, que é a maior perversidade brasileira", ataca Lessa. E faz uma ressalva elogiosa à presidente Dilma Rousseff: "Ela sabe tudo isso, foi minha aluna e da Conceição na Unicamp. Conhece os problemas da economia a fundo. Mas é tímida nas decisões".

Octávio Costa

Alguns analistas afirmam que o modelo de incentivo ao consumo que vem sendo adotado desde 2009 se desgastou como munição anticíclica. O senhor concorda?

Em princípio, não. O endividamento das famílias é umprocesso clássico de funcionamento de qualquer economia capitalista.

Pode ser um modo de reativar a atividade da economia. Se o nível de utilização da capacidade produtiva estiver muito baixo e as famílias estiverem ansiosas por ter acesso aos bens, o sistema de financiamento é eficaz.

Eleva o emprego, a renda das famílias e a arrecadação de impostos.

O endividamento familiar é virtuoso para a indústria automobilística, para a eletroeletrônica, para a linha branca e virtuosíssimo para a indústria imobiliária.

O início do chamado milagre brasileiro, em 1968, se deu com o BNH e o SFH. Na época, a retomada baseou-se principalmente na construção civil. Os governos do PT, desde Lula, também lançaram mão disso.

Na cabeça do brasileiro, a compra de um bem durável é aumento patrimonial. A experiência do povão é que se tiver um bem durável - um automóvel, uma geladeira, etc - tem algo para dar em garantia quando não tiver renda. Estou fazendo um rodeio para dizer o seguinte: deu muito certo!

Mas por que o endividamento agora não está surtindo efeitos virtuosos sobre a economia?

Por um pequeno detalhe: o endividamento familiar só é virtuoso quando o poder público e as empresas elevama taxa de investimento.

Para os economistas, investimento é a ampliação da capacidade produtiva. Ou seja, se as pessoas compram mais automóveis é de se esperar que a indústria automobilística aumente suas instalações. E encomende engenharia industrial, prédios, equipamentos. Tudo isso dinamiza a economia. Essa é a ideia.

Mas a empresa privada só se endivida e amplia a capacidade, se tiver um horizonte firme de expansão, de crescimento da economia como um todo, de mercado a longo prazo.

Por que as empresas no Brasil desfrutaram da dívida das famílias e não investiram?

Porque o sinal que o governo mandava era ambíguo. Dava uma no cravo outra na ferradura. Dizia que a prioridade é o combate à inflação e o aumento do superávit primário para pagar a dívida pública, e ao mesmo tempo falava de crescimento. Os empresários, quando veem sinais confusos, se retraem.

Pode-se concluir, então, que o problema da economia não é o excessivo endividamento das famílias?

Não. Como eu disse, o endividamento pode ser virtuoso ou pecaminoso.
O problema brasileiro, que já vem dos anos 90, é a ausência de um projeto nacional de desenvolvimento.

Os empresários não sabem para onde o Brasil vai. Se eu fosse empresário, estaria o tempo todo me perguntando o que vai acontecer daqui a cinco ou seis anos. Claro, se eu sou dono de uma lanchonete, eu quero saber o que está acontecendo no quarteirão.

A crise internacional não é uma agravante? Já está contagiando a economia brasileira?

O mundo em crise é um dado inequívoco. Bate na empresa ou como informação de natureza geral ou como um problema objetivo, dependendo do setor. A Vale, por exemplo, corre uma ameaça muito mais grave. A China vai fazer sua própria Vale, com uma enorme reserva de minério de ferro. E escolheu a África como sua periferia preferida. Isso faz todo o sentido do ponto de vista chinês.

Mas não faz sentido a Vale comprar 3 mil vagões da China e não exigir sequer que os chineses façam a montagem no Brasil.

Já os chineses, ao comprar avião da Em-braer, exigiram que a empresa fosse para lá. E clonaram o produto da Embraer. Ou seja, o Brasil criou um competidor para a Embraer em escala mundial, com o avião de média distância produzido pelos chineses a partir da cópia da Embraer. É impressionante como nós somos bobos em relação aos chineses.

Pode-se concluir que a questão externa influencia, sim, o desempenho da economia brasileira?

Influenciou, sim, mas em outro sentido. O discurso eufórico foi a nota dominante no início do novo milênio, quando entraram no cenário internacional novos compradores crescentes de alimentos ematérias-primas. Estamos falando basicamente da China, mas também da Índia e de países como Azerbaijão, Turquistão e Curdistão.

Como se sabe, o Brasil tem condições muito favoráveis para produzir alimentos. E houve uma explosão dos investimentos agroindustriais. Além disso, com a taxa de juros muito alta, puxamos para cá muito capital especulativo. Isso permitiu inclusive refazer as reservas externas brasileiras.

Mas empresário é empresário. Ele olha qual é a política de juros e conclui: qualquer recrudescimento da taxa de inflação lá vem elevação de juros. Basta dizer que as vendas estão crescendo que o Banco Central fica preocupado.

Como é que o empresário vai se endividar para ampliar a capacidade, quando o juro é alto?

Não adianta, então, anunciar o reforço do desembolso do BNDES?

Sem um horizonte seguro, o empresário não vai bater na porta do banco estatal para pegar dinheiro?

Não vai. Só se o BNDES disser o seguinte: dou o financiamento de pai para filho. Vou cobrar muito pouco e tem desoneração fiscal.

Mas o BNDES reduziu a TJLP de 6% ao ano para 5,5%.

Não ficou mais atrativo para os empresários?

Eu sei. Tentei fazer isso, quando era presidente do BNDES, em 2003. Briguei com o Henrique Meirelles, então presidente do BC, por causa da TJLP. Aliás, tudo que andei falando na época acabou acontecendo.

Eu apanhei muito, mas tudo se confirmou.

Em sua opinião, os pacotes do governo para reativar a economia estão demorando a dar resultado porque esbarram na falta de ânimo dos empresários?

Vou explicar. Uma economia como a brasileira é atrasada em relação ao mundo. O que o empresário precisa perceber por trás dos incentivos é para onde a economia vai.

O discurso governamental é vamos para a globalização, mas o Brasil, na globalização, só consegue mesmo é ser República Velha, exportador de alimentos e de matérias-primas. Não consegue ser uma economia industrializada de ponta.

O projeto nacional de desenvolvimento deve ser uma manifestação clara de qual a economia futura e a sociedade futura estamos perseguindo. Para não ser uma retórica vazia tem que estar primeiro alicerçado nas potencialidades e possibilidades, mas ao mesmo tempo é um elemento de vontade nacional explicitada pelo Estado. Isso não existe no Brasil.

O senhor considera a política econômica imediatista?

Toda ela, sem dúvida, é de curtíssimo prazo. E olhando o curtíssimo prazo, o empresário chega às suas conclusões. Primeiro, o governo vai e vem. Ora diz que a prioridade é a inflação, ora diz que não é. Ora diz que tem de investir, hora diz que não investe.

O governo não resolve os problemas sérios que existem de suprimento de energia elétrica.

Não melhora o sistema de transportes, e qualquer exportador de soja do país sabe como é precário esse sistema. Então, eu não condeno o empresário. Ele raciocina defendendo seu patrimônio. Olha e conclui: é melhor eu ser líquido e não ter endividamento.

A melhor política para qualquer empresa é ter o mínimo de endividamento e o máximo de aplicação financeira. O ideal é virar uma espécie de grande aplicador financeiro. Isso dá à empresa a seguinte posição: prefiro comprar ummercado já existente do que criar mercado com novos investimentos. Recentemente o governo anunciou grandes compras públicas, dando preferência para produtos nacionais.

Esse não é um fator de reforço da confiança?

Na verdade, é um conto do vigário. Em 2003, o Lula me recebeu uma vez no Palácio do Planalto.

Para minha surpresa, a borrachinha de apagar na mesa era chinesa. Girei o lápis e também não era brasileiro. Eu lembrei ao Lula que na escola primária eu tinha nas mãos lápis e borracha nacionais.

Antigamente o governo dava preferência ao produzido no país. Isso foi histórico no Brasil, não era necessário explicitar. Hoje, a fabricação de borracha deve ter terminado. E a isso se chama desindustrialização.

Estamos vivendo esse processo há mais de 20 anos. O que a empresa faz nesse quadro. Diz que seu ativo mais importante é o controle do mercado. E pode forçar o fornecedor interno a baixar o preço com a ameaça de importações.

Se ele não baixar, eu importo e reduzo a margem de lucro. A economia está doente e não é de agora. E qualquer empresá-rio sabe disso. Qual é o sonho do empresário? No fundo, é virar um banco.

O investimento estatal é ou não uma arma importante para manter a taxa de crescimento da economia brasileira?

É importantíssimo, mas depende da magnitude. Quando eu era presidente do BNDES, o doutor Lula me pediu, em 2003, para fazer uma coisa que depois foi chamada de PAC.

Peguei umas 50 pessoas que trabalhavam comigo e levantamos tudo que existia em prateleira no setor público. Não pude fazer planos nem projetos integrados. O que fiz foi pegar projetos que eram indispensáveis ao país, mas estavam dormindo empoeirados de todos os lados. Para falar dos mais importantes, cito as usinas hidrelétricas de Belo Monte e as duas do Rio Madeira.

Eu fui presidente do BNDES em condições excepcionais. Quando o presidente Lula me convidou, eu expliquei que só poderia aceitar e recuperar a visão estruturada de órgão de fomento do BNDES se eu tivesse toda a diretoria na minha mão.

O Lula me bancou em 2003. O Luciano Coutinho hoje tem trânsito direto com a presidente Dilma, mas não fez a diretoria dele. O Luciano é muito realista, e o realismo excessivo acaba produzindo um comportamento que no fundo é ambíguo. Este governo está impregnado de ambiguidade.

O senhor não está pessimista demais?

O problema é simples. Se existe uma taxa de juros primária, eu tenho que ter um lucro maior do que esta taxa. Do contrário, eu faço liquidez e aplico em títulos de dívida. O juro alto impregna as cadeias produtivas. Então, temos um jogo de uma perversidade enorme. Com o juro alto você atrai capital do exterior, mantém a taxa de câmbio mais ou menos valorizada, mas ao mesmo tempo empurra os custos para cima. Qual é o resultado? Atrofia da economia. Como sinalizar investimentos nesse ambiente?

A atual rodada de redução de juros não muda o quadro?

Não. Ela é positiva, porém seu efeito positivo seria o de reduzir o superávit fiscal primário. E a aposta covarde que a equipe econômica está fazendo é a seguinte:
aproveitar o refresco dado pela redução de juros, sob a forma de custos, e aumentar o superávit primário. O empresário olha para isso e segura o investimento.
Prefere fazer uma política de superávit financeiro.
Mesmo que haja contradições, o governo está empenhado em buscar alternativas.

As medidas estão ou não no caminho certo?

Olha, a presidente Dilma conhece economia e sabe exatamente onde estão os problemas. Mas age com uma timidez espantosa.

Eu sei ler nas entrelinhas. Ela de vez quando diz coisas que trazem por trás um raciocínio sério. Mas ela não leva adiante. Por exemplo, o povo tem, corretamente o desejo de melhorar de vida. É uma coisa humana. Enquanto está podendo pagar a prestação, a sensação é de que melhorou muito de vida. Só há um item de endividamento que se autopaga: é o financiamento da casa própria.

Quando você compra um automóvel, tem a despesa com a gasolina, manutenção e depreciação do veículo. Portanto, quando se compra um automóvel, aumentam os custos. Em alguns casos, dramaticamente.

Na cabeça da pessoa, tendo o carro, ela mudou de estrutura social. Mas o objeto de desejo maior das pessoas é a casa própria. E a Dilma sabe disso. Então, a presidente acertou em cheio com a ênfase que deu ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Sem dúvida. A construção civil tem um mérito fantástico. Usa materiais locais, como areia, saibro, brita e pedra. Usa serviços locais, marceneiro, bombeiro (encanador), etc. Usa transporte local. É igualzinho o efeito que tem em São Paulo, numa cidade do interior de São Paulo, no interior de Minas e no interior do Nordeste. Ou seja, tem efeitos positivos irradiados por todo o Brasil. Já a indústria automobilística se concentra onde estão os pólos industriais. Então, uma política massiva de habitação popular é a grande alternativa para que o povo não se endivide com automóvel, e sim com a casa própria.

Esse é bom motor da economia e a Dilma sabe disso. Porém ela sabe também que para poder ser o motor da economia ela tem de encontrar poupança de longo prazo para poder bancar. Então imaginou criar o fundo de aplicações imobiliários, de longo prazo, que iria bancar isso. Corretíssimo.

Ela insinuou que iria fazer com a poupança previdenciária. Aliás, só se pode fazer uma política em ampla escala se tiver uma fonte de financiamento sólida de longo prazo. A caderneta cobre um pedaço pequeno, mas já está toda empenhada.
Mas falou e tirou o time de campo rapidinho, rapidinho. Acontece que o sistema bancário não admite o uso dos fundos de previdência complementar. Eles querem controlar tudo. A Dilma sabe de tudo isso isso, mas não enfrenta o sistema financeiro.

O Brasil tem ou não condições de ultrapassar esse momento de incerteza e expectativas pessimistas?

Olha, se há país no mundo que tem potencialidades, este país se chama Brasil. Mas precisa de um projeto nacional de desenvolvimento.

Os empresários percebem que não existe este projeto nacional. Não existindo, a tendência do empresário é ser conservador. E aí a economia não vai para a frente. É o que está acontecendo.

Pelo que o senhor diz, não adianta apenas o Estado aumentar sua taxa de investimento?

A taxa de investimento do Estado tem de crescer, porém não é suficiente. A taxa de investimento macroeconômica no Brasil tem dois componentes: o investimento público e o investimento privado.

Numa economia capitalista, os dois são complementares. Os neoliberais acreditam que eles são antagônicos. Então, o discurso dominanteera reduzir o investimento público para aumentar o investimento privado, quando não há essa substituição.
Isso está demonstrado à saciedade. Mas a ideia que predomina hoje é que o Estado alavanca os investimentos e o setor privado vem atrás.

Não existe essa alavanca, somente o discurso de alavanca. A lista de projetos do PAC era praticamente a lista que eu entreguei a Lula em 2003. Ninguém inventa projeto da noite para o dia. Quando Lula me pediu para levar para ele um programa de investimentos, peguei a carteira que existia. Mas a nossa carteira de projetos está cheia de problemas. Por exemplo, um dos gargalos hoje é o fato de que as metrópoles hiperpovoadas de veículos estão chegando à beira do colapso, porque não houve investimento em infraestrutura urbana.

O principal investimento se chama metrô, mas há também saneamento e outras coisas. Quem olhar o que aconteceu nos últimos dez, quinze anos, vai concluir que o investimento em infraestrutura urbana foi insignificante.

Qual é o efeito sobre o investimento privado de medidas como a desoneração fiscal e a desoneração da folha de pagamentos?

Bobagem. Redução de folha de pagamentos vai trazer é depressão para a economia. Tudo isso é figuração. O que os bancos querem é desmontar o sistema de previdência, para passar a controlar o setor. O Brasil tem um sistema previdenciário social que é espetacular. Se alavancar esse sistema, poderá fazer milhões de coisas. Os bancos também querem botar a mão na poupança compulsória representada pelo FGTS.

O Lula resistiu a essas pressões. E dou parabéns a ele. Não admitiu sequer a discussão. Já a Dilma está abrindo o flanco. Mas existem direitos garantidos.

Em suma, qual a sua previsão para a economia?

No cenário atual, estou extremamente pessimista. Primeiro porque a crise internacional não veio para ser resolvida em 48 horas. Ela é imensa, exige uma renovação tecnológica importante, que não está ainda no horizonte. O quadro geopolítico não está para peixe. Isso se reflete dentro do Brasil de umamaneira muito clara.

Não há uma sinalização inequívoca, um projeto nacional, que sirva de guia para o empresário.

Quais seriam as principais bases desse projeto nacional, ao qual o senhor atribui tamanha importância?

Eu deslocaria o endividamento familiar dos automóveis e dos eletrodomésticos para a habitação.

Deveria haver financiamento direto para o povo fazer a sua própria casa. A Habitação é chave.

Segundo, é preciso aumentar a disponibilidade de energia por brasileiro.

E não há energia mais espetacular do que a hidrelétrica, que é renovável por definição. Os programas da Petrobras estão corretos para energia fóssil. Já nos programas hidrelétricos há um caos. O setor no Brasil tem uma das mais altas tarifas.

E, para fechar o tripé, investimento no sistema de transportes, que é a maior perversidade brasileira. O frete é custo para o consumidor. Como 80% da população é urbana, a estrutura de custo é um horror porque repousa em rodovia e não em hidrovia nem em ferrovia. Mudar a matriz logística, expandir a energia elétrica e investir em habitação. Educação e saúde vêm automaticamente.

Dilma sabe tudo isso, foi minha aluna e da Conceição na Unicamp. Conhece os problemas da economia a fundo. Mas é tímida nas decisões.

Fonte: Brasil Econômico - 16/07/2012