INSS gastou total de R$ 142 milhões com presos

Marcio Allemand

Só nos seis primeiros meses deste ano, o governo federal gastou com dependentes de presos que fazem contribuição prévia à PREVIDÊNCIA Social (INSS) R$ 142 milhões. O valor desembolsado no período é quase o mesmo previsto no orçamento da União para gastos com o funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica em 2012 (nessa conta, não entram universidades federais, que representam o maior gasto da União com manutenção de instituições de ensino próprias).

O benefício, conhecido como auxílio-reclusão, é pago mensalmente pelo INSS desde 1991 e é destinado aos dependentes de segurados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto. O valor, que varia de acordo com a contribuição prévia de cada preso, vai de R$ 622 a R$ 915. Para receberem o benefício, os dependentes devem comprovar que o preso é segurado e, de três em três meses, precisam atestar que ele continua cumprindo pena encarcerado.

Em junho deste ano, 36.153 segurados foram beneficiados pelo auxílio-reclusão, e o valor recebido, em média, foi R$ 681 para cada um. Os números representam apenas 0,12% do total de segurados incluídos no Regime Geral de PREVIDÊNCIA Social (RGPS) no mês.

Para que os dependentes tenham direito ao auxílio, o preso não pode receber salário ou qualquer outro benefício durante a reclusão (como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço). Em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, o benefício é interrompido, assim como se a condição de dependente for perdida. O auxílio-reclusão também pode ser convertido em pensão vitalícia no caso de óbito durante o cumprimento da pena.

Procurado pela reportagem, o Ministério da PREVIDÊNCIA não soube informar a previsão dos gastos para o próximo semestre, já que os valores dependem do número de presos e podem ser alterados em casos de fugas e rebeliões.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam uma população carcerária de 514.582 presos (números de dezembro de 2011 e publicados em 2012). Tamanho volume de presos deixa o Brasil em quarto lugar no ranking elaborado pelo Centro Internacional para Estudos sobre Prisões, em parceria com a Universidade de Essex, atrás apenas de EUA, China e Rússia.

Fonte: O Globo - 10/08/2012