BNDES vai oferecer garantia a debêntures de infraestrutura

Objetivo é destravar emissão desses títulos; Rio Bravo e Invepar preparam-se para estrear no mercado

Marilia Almeida

Após passar por aprimoramentos, as emissões de debêntures de infraestrutura podem final-mente sair do papel. A primeira emissão, que seria feita em maio pela Rodovias Tietê foi cancelada por falta de demanda. Essa é a visão de Otávio Lobão Vianna, chefe de departamento de mercado de capitais do BNDES. A emissão da primeira agora pode ser anunciada ainda este ano. “Há muita gente interessada se movimentando no mercado.” O BNDES aprovou, há duas semanas, a possibilidade de compartilhar garantias de financiamentos e inadimplemento cruzado (cross default) com debenturistas, com foco em financiamentos de médio e longo prazo, característico do setor de infraestrutura. Os critérios devem seguir os de debêntures simples que estejam enquadradas na lei 12.431, que criou incentivos para investidores que queiram financiar projetos de infraestrutura. A medida provisória 163, que tramita no Senado e visa aprimorar a lei 12.431, deve ser sancionada em breve pela presidente da República e também deve facilitar os negócios, segundo Esteves Pedro Colnago Jr, diretor de mercado de capitais e setor financeiro do Ministério da Fazenda. Os principais pontos em discussão são a emissão por holding, a liquidação de compromissos assumidos até 24 meses antes da emissão e a possibilidade de usar recursos captados para financiar o pagamento de outorga, área que não é financiada pelo BNDES. A MP também aponta que o destino dos recursos deve ser para expansão e modernizaçao dos ativos.

A Rio Bravo Investimentos tem um Fundo de Participações com foco em projetos de energia renovável e deseja realizar emissões em até 18 meses, conta Pedro Moraes, executivo de fundos da gestora in-dependente. "Tomar um empréstimo ponte para financiar a dívida é muito interessante para o investidor, assim como usar recursos para pagamento de outorga". Os projetos no fundo de energia da gestora somam R$ 1,9 bilhão. Para o executivo, o novo instrumento deve atrair fundos de PENSÃO e pessoas físicas. "O setor de energia eólica tem um marco regulatório mais maduro, o que dá tranquilidade para o investidor". A Invepar também está analisando algumas oportunidades de operação em debêntures de infraestrutura e, “se tudo der certo, nos próximos meses poderemos ter alguma novidade”, disse Gustavo Rocha, presidente da companhia, sem detalhar a operação. Para Alessandro Levy, diretor da OHL, as debêntures são um instrumento interessante. “Há cada vez mais interesse no alongamento dos prazos, que hoje já atingem10 anos. Os projetos são previsíveis e suportam a inflação”. Rui Gomes, head de project finance do Bradesco BBI, diz que as debêntures devem ser incentivadas, mas existem pontos de atenção para o investidor. Enquanto o BNDES costuma fracionar desembolsos para financiamentos por trimestre, conforme os objetivos do projeto são atingidos, com relação a debêntures isso pode travar ou aumentar taxas. Ele propõe que a debênture seja emitida em uma fase mais avançada do projeto. A customização do papel também pode provocar uma diminuição da liquidez e dificuldade de precificação, diz.■ Colaborou Vanessa Correia

Fonte: Brasil Econômico - 31/12/2012