Funcef deve revisar meta atuarial ainda neste ano

Por Mônica Izaguirre | De Brasília

A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, deve revisar sua taxa de juros atuarial até o fim deste ano, afirmou o presidente da entidade, Carlos Alberto Caser. Atualmente, o fundo de pensão trabalha com uma projeção de retorno real (descontada a inflação) de 5,5% ao ano sobre seus investimentos. A tendência é reduzir esse patamar para torná-lo mais compatível com a nova realidade da taxa básica de juros, hoje de 7,5% ao ano em termos nominais, acrescentou.

Ficou mais difícil para os fundos de PREVIDÊNCIA complementar, como a Funcef, fazerem com que a poupança previdenciária de seus participantes renda o suficiente para pagar os compromissos presentes e futuros com aposentadorias e pensões. A taxa de retorno esperada serve como taxa de desconto para calcular o valor presente dessas obrigações. É necessário reduzir as projeções de retorno, concorda Caser, para não subestimar o valor presente dos passivos atuariais.

A taxa adotada pela Funcef já é inferior aos 6% estabelecidos como teto pela regulação do setor. Mas até o fim deste ano o Conselho Nacional de PREVIDÊNCIA Complementar deverá diminuir esse limite, o que já está sendo estudado pela Previc, agência fiscalizadora dos fundos de pensão. "Acabou a situação de conforto. Não há mais taxas de juros generosas que permitam aos gestores aportar seus recursos em títulos públicos de renda fixa e achar que assim estão suficientemente protegidos", disse Caser.

A Funcef adota 5,5% ao ano desde 2008, embora a legislação permita contar com até 6% ao ano. A nova redução não é fácil pois, pelo balanço de 2011, a fundação ficaria com déficit atuarial se fizesse um corte de mais 0,50 ponto percentual, por exemplo. Tomando 5,5% ao ano como parâmetro, os três planos de benefícios do pessoal da Caixa encerraram o ano passado com ligeiro superávit atuarial, de R$ 300 milhões.

Segundo Maurício Marcellini, diretor de investimentos da Funcef, 0,50 ponto percentual a menos na taxa atuarial elevaria o valor presente do passivo em R$ 2,5 bilhões. Grosso modo, portanto, adotar 5% ao ano, revelaria um déficit de R$ 2,2 bilhões para a fundação. Por causa disso, se uma nova taxa for adotada, será só para 2013 em diante, disse o presidente.

A Funcef também pretende pedir ao governo uma elevação do limite de investimento dos fundos de pensão em imóveis. Diante da nova realidade de taxas de juros, a entidade defende que é preciso ajustar a regulação, de modo a abrir mais espaço para investimentos de rentabilidade superior à dos títulos públicos.

Atualmente, as entidades fechadas de PREVIDÊNCIA complementar podem destinar diretamente a imóveis até 8% de seus investimentos. "O ideal seria aumentar o limite para algo entre 15% e 20%", afirmou Caser. Em 2011, a carteira de imóveis da Funcef, que representa 7,44% dos seus ativos, proporcionou uma rentabilidade de 24,46%.

Fonte: Valor Econômico - 05/09/2012