“Brasil só ficará mais competitivo se investir em educação melhor”

"O Brasil precisa aprender a fazer mais e melhor porque a crise exige mais educação"

ENTREVISTA ALOIZIO MERCADANTE Ministro da Educação

Economista afirma que o Brasil ainda tem que avançar muito na qualificação da mão de obra. Mas considera esse "um bom problema" diante do desemprego que se abate sobre os países mais ricos

No governo Dilma Rousseff, o economista Aloizio Mercadante foi ministro da Ciência e Tecnologia e hoje está à frente do Ministério da Educação. Mas não consegue negar sua for­mação de origem. Ao receber a equipe de Brasil Econômico para um almoço no restaurante Cantina da Massa, em Brasí­lia, na última quarta-feira, antes mesmo de responder à pri­meira pergunta, pediu a palavra e fez uma breve, porém acu­rada introdução sobre a economia brasileira. Para ele, o país avançou muitos nos últimos anos, graças às políticas de renda e à inclusão social. A evolução ganhou fôlego na atual gestão, com as medidas de renúncias fiscal, de desone­ração de folha de pagamentos, e os pesados investimentos em infraestrutura. Nesse sentido, ele relativiza os proble­mas com a qualificação de mão de obra, que se intensificam com a atividade econômica a pleno vapor, como em 2010. "Esse é um bom problema, diante da crise de desempregio no exterior", diz, lembrando que há um esforço maior hoje do governo e das empresas para treinar os profissionais. "O Brasil precisa aprender a fazer mais e melhor porque a crise exige mais educação", afirma.

Egresso da Unicamp, como a presidente da República e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econô­mico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, Mercadante diz que a presidente adaptou os conceitos do inglês John Maynard Keynes à realidade brasileira. "Ela dá ênfase ao investi­mentos público, mas com forte participação do setor priva­do. Esse é o modo Dilma de ser Keynes", afirma o ministro. A toda viagem para o exterior, a presidente tem Mercadan­te a seu lado. Os ministros mais íntimos de Dilma são Fernan­do Pimentel, do Desenvolvimento, e Tereza Campello, do De­senvolvimento Social, mas, de forma gradual, Mercadante está ganhando o mesmo status. Tanto assim que se comen­ta nos bastidores do Palácio do Planalto que, em breve, ele poderá assumir a chefia da Casa Civil no lugar de Gleisi Hoffmann, que deixaria o cargo para se dedicar à candidatura ao governo do Paraná. Perguntado a respeito, o ministro ficou com o garfo no ar, sorriu, descartou o novo posto e fez elo­gios à competência da colega.

Negou também que alimente o projeto político de se lançar ao governo de São Paulo em 2014. "Nessa etapa da minha vida pública há coisas que você não escolhe, é escolhido. Realmente não está na minha pauta hoje", dis­se. "Se eu encerrar minha vida pública tendo feito uma boa gestão na educação no Brasil eu irei muito bem para casa", insistiu. Dentro dessa prioridade, o maior esforço do MEC se concentra na área de ciências exatas, como a engenharia e a matemática aplicada. Mercadante lembra que o Brasil até hoje não ganhou um Prêmio Nobel.

Isso vai mudar, promete o ministro, para quem a bus­ca pela excelência nas universidades já teve início com o programa de reajustes concedidos aos professores se­guindo o grau de titulação. "Em um período de crise, de incerteza econômica em relação ao futuro, garantir que todos terão ganho real e especialmente os mais qualifica­dos pelos próximos três anos é um passo muito importan­te". Hoje, diz, há um foco nos programas voltados para ciências, tecnologia e inovação que terão um papel histó­rico para o desenvolvimento do Brasil. "Somos um país de capitalismo tardio. Tudo aqui acontece mais tarde, mas justamente por isso, acontece mais rápido."

Octávio Costa e Simone Cavalcanti, de Brasília

Como o senhor avalia o Brasil hoje?

Na última década nós construí­mos a estabilidade macroeconô­mica, com U$ 350 bilhões em re­servas cambiais, reduzimos a dívi­da pública de 65% para 35% do PIB, estabilizamos a democracia, a divisão dos poderes, a liberdade de imprensa e somos um país que há 140 anos não tem conflito com vizinhos. O Brasil chega na posi­ção de sexta economia do mundo com uma série de valores que o mundo admira.

E a crise?

O grande diferencial foi ter incluí­do 40 milhões de pessoas no mer­cado de consumo e isso é funda­mental porque, nesta crise, não há como crescer para fora por causa da situação da Zona do Euro, a dificuldade da economia americana de retomar o cresci­mento mais acelerado e, princi­palmente, a desaceleração asiáti­ca. A nossa âncora é o crescimen­to do mercado interno e isso sig­nifica emprego e salário. O Brasil vai ter que fazer um ajuste para aumentar sua competitividade, e a presidenta Dilma está fazendo um conjunto de medidas para ele­var a eficiência sistêmica da eco­nomia brasileira. É o modo Dilma de ser Keynes.

Onde entra a educação nessa equação?

Educação, ciência e tecnologia e inovação entram como eixos estruturantes para que a gente pen­se a crise para além da conjuntu­ra. Para ganhar competitividade, o Brasil precisa aprender a fazer mais e melhor porque a crise exi­ge mais educação. Esse é o dife­rencial em relação aos países que estão adotando um regime orto­doxo, com desemprego, arrocho de salários, cortes na demanda agregada. Nós estamos manten­do a demanda agregada, estimulando o investimento, mas nós precisamos ganhar competitivi­dade e a educação é um elemento fundamental.

No entanto, uma estatística que saiu ontem (terça-feira) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que no Brasil apenas 12% dos jovens entre 25 e 34 anos têm curso superior, enquanto na Coreia são 65%. Por que patinamos nessa área?

De 1980 até 1994, tivemos em tor­no de 1,5 milhão de alunos no en­sino superior. Durante todo o pe­ríodo de recessão, a oferta do en­sino superior ficou praticamente estagnada e a demanda, baixa, porque não havia perspectiva pa­ra uma parte da população. O go­verno Fernando Henrique trouxe esse patamar para algo próximo a 3 milhões de alunos matricula­dos e o governo Lula e agora o de Dilma, para 6,7 milhões. Dobra­mos o número total de matricula­dos na última década. É um cres­cimento extraordinário.

Mas ainda bem baixo se comparado a outros países...

É baixo ainda porque o patamar do qual partimos é muito baixo. Mas o esforço é grande. Nesse úl­timo período, o Brasil é o país que mais aumentou investimen­to em educação até de acordo com a OCDE.

O senhor acha que o Brasil vai alcançar o padrão coreano?

Eu não tenho dúvidas. O país se conscientizou de que a educação é algo estratégico. Como é um país muito rico em recursos natu­rais e as commodities estão numa posição muito favorável, especial­mente as agrícolas, mesmo na cri­se, o que não pode é se acomodar em ser um produtor de commodities. Nós precisamos disputar se­tores exportadores de futuro, que geram os melhores empregos, pa­tentes e uma renda permanente, que exigem pesquisa, ciências, tecnologia e inovação. Isso não é só uma questão de governo, é também dos empresários brasilei­ros. Eles precisam ter uma atitu­de inovadora, precisam entender que, para liderar e crescer nesse mercado globalizado, não adian­ta comprar uma máquina, preci­sa buscar fazer mais e melhor e inovar no seu processo produti­vo. No Brasil, dois terços das patentes vêm do Estado, no resto do mundo, vêm do setor privado.

Mas como está esse processo de convencimento do empresariado?

Muitas empresas importantes es­tão trazendo centros de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil. O Movimento Empresarial pela Inovação, da Confederação Nacio­nal da Indústria (CNI), é muito im­portante. O presidente da CNI, Robson Andrade, hoje está com o foco bem ajustado nessa questão.

O senhor disse que a economia brasileira vai bem, fincada no mercado interno, mas em 2010 sofreu por falta de mão de obra qualificada. Agora com uma nova retomada, como não ter esse problema?

Esse é um bom problema do Brasil. Eu diria que duro é ter um pro­blema como a Espanha, em que um a cada dois jovens estão de­sempregados e sem perspectiva de emprego, ou como em Portu­gal, que o governo vai à televisão dizer aos jovens que eles têm que sair do país porque não há pers­pectiva de emprego. Não é que o nosso problema não exista, mas é um bom problema. Nas nossas duas décadas de recessão, a per­cepção na indústria era rotativida­de para baixar salários para man­ter custos. Hoje o empresário sabe que o caminho para ele ser compe­titivo é melhorar a qualidade da força de trabalho. Fizemos o Pronatec (Programa Nacional de aces­so ao Ensino Técnico e Emprego) para isso, que hoje tem 700 mil matriculados. Queremos chegar ao final do ano com 1,5 milhão e até 2014 com 8 milhões de alunos.

Quem são essas pessoas?

Os alunos são as mulheres do Bolsa Família, que terão de fazer curso de qualificação profissio­nal, os trabalhadores desempre­gados que receberam pela segun­da vez o seguro-desemprego em determinado prazo. São, so­bretudo, os estudantes que po­dem fazer de forma concomitan­te ou subseqüente os cursos téc­nicos e profissionalizantes nos institutos técnicos federais. A re­de do Senai, que já tem 500 mil matrículas, está sendo expandi­da para 68 centros. O Estado es­tá subsidiando o financiamento e o empresário, em vez de ficar mandando embora para contra­tar mais barato, pode preparar o pessoal bom dele para aumentar a eficiência e a produtividade, principalmente médias e pequenas empresas. Hoje há uma cons­ciência empresarial e do Estado brasileira da urgência que temos de investir na formação técnica.

Esse gargalo pode ser ultrapassado em quanto tempo?

Olha, nós somos um país de capi­talismo tardio. Tudo aqui aconte­ce mais tarde, mas, justamente por isso, acontece mais rápido. Nós sabemos aprender com a ex­periência dos outros, nós não pre­cisamos cometer os erros que os outros tiveram. Hoje a presiden­ta tem foco na eficiência sistêmi­ca da economia, redução de cus­tos sem ser de salário e emprego, e em ciência, tecnologia e inova­ção. Em todas as viagens interna­cionais dela, coloca isso no topo da agenda. Acompanha o Ciên­cias sem Fronteiras na nona casa decimal e o Pronatec também. Ela sabe que esses programas te­rão um papel histórico para o de­senvolvimento do Brasil. O Bra­sil tem um rumo. Agora temos que acelerar e sair de uma agen­da rebaixada. Em um mundo em que todos estão demitindo pro­fessores e arrochando salários, estamos discutindo qual o tamanho do reajuste de uma categoria que está no topo da prioridade do Estado brasileiro entre todos os servidores públicos.

Falando nos professores, há uma demanda muito forte que é o plano de carreira e parece haver ainda uma negociação sobre isso.

A divergência é com um sindica­to porque os outros três assina­ram o acordo. O Ministério da Educação não abre mão de pagar mais quanto melhor a titulação do docente. Não teremos universidade de excelência se não valorizarmos a titulação e uma parte importante da categoria elogia es­sa política. E aí há uma divergên­cia com o sindicato que quer pro­gressão só por tempo de serviço.

Há críticas de que a base da carreira não é tão atrativa quanto outras carreiras...

Mas a base que nós mais valoriza­mos são doutores para entrar na universidade. Vão entrar com sa­lário de R$ 8,5 mil e em três anos, que é a fase de experiência, vai pa­ra R$ 10 mil. A cada dois anos po­de progredir na carreira. A pro­gressão é dada por avaliação de desempenho ou titulação. Profes­sor titular no final de carreira esta­va totalmente defasado, ganhava R$ 12 mil e foi para R$ 17 mil. Em um período de crise, de incerteza econômica em relação ao futuro, você garantir que todos terão ga­nho real em três anos e, especial­mente, os mais qualificados é um passo muito importante.

Um das observações que fazem é sobre a avaliação externa, que eles defendem que seja interna. Como está isso?

Criamos um grupo de trabalho pa­ra discutir. Seguramente será res­peitada a autonomia universitá­ria, mas precisamos criar outros critérios nacionais e uniformes de como se avalia o desempenho. Temos que colocar no foco a ques­tão da excelência. Quantos prê­mios Nobel o Brasil tem? Quais são as nossas universidades que estão no topo do ranking interna­cional? Quantas patentes o Brasil consegue fazer? É inegável que nós temos grandes talentos, só que precisamos internacionali­zar. Temos de dar prioridade às ciências exatas e por isso o Ciên­cias sem Fronteiras foca nessas áreas e busca o Brasil estar nos principais centros do mundo for­mando uma geração que já vai ser construída nessa interação.

É um modelo internacional...

O Brasil não tem modelo para copiar. Nós seguimos o nosso modelo. Somos grandes demais para copiar, mas temos que aprender com aquilo que deu certo, avaliar e adaptar.

Qual é exatamente o foco?

Vamos dobrar o número de alu­nos do ITA [Instituto Tecnológico de Aeronáutica] e estamos fazen­do uma parceria com o MIT [Insti­tuto de Tecnologia de Massachussetts, na sigla em inglês] para montar um centro de inovação e outro de biotecnologia. Para criar o ITA, há 60 anos, fomos buscar o reitor do MIT e sete professores. Ali também nasceram o INPI, um dos melhores centros de pesqui­sa espacial da América do Sul, e a Embraer, que é a terceira empre­sa de aviação do mundo. Esse in­vestimento permitiu que o Brasil desse um salto de qualidade.

Mas esse exemplo é citado há quase 40 anos, existe outro cluster no país?

A diferença é que nós agora volta­mos ao MIT para nova parceria com o ITA e outra, que não está acabada, para o desenvolvimento da área voltada para biotecnolo­gia, etanol de terceira geração. O Ciências sem Fronteiras é a políti­ca mais ousada da história do Bra­sil nessa direção. Estamos man­dando os melhores alunos do Bra­sil para as melhores universidades do mundo para graduação, douto­rado e pós-doutorado. Várias uni­versidades têm interesse em par­ceria. A de Oxford esteve aqui com interesse. Está indo uma mis­são do Senai para de Harvard no próximo dia 20. Semana passada havia 66 universidades america­nas conversando com a gente. To­dos ofertando vagas, alguns ofer­tando bolsas. Por exemplo, a Chi­na ofertando bolsas e cinco mil va­gas, EUA oito mil, Canadá 12 mil, Inglaterra 10,2 mil, a Alemanha 10 mil, França 10 mil, Itália 6 mil. Es­tamos com alunos fazendo está­gio na Hyundai, Nasa, Boeing, em grandes empresas internacionais, além do curso acadêmico.

Mas o que está se fazendo sobre a qualidade de ensino das pessoas que chegam à universidade, que ainda segue baixa?

Nós somos a sexta economia do mundo, mas o nosso PIB [Produ­to Interno Bruto] per capita é mui­to inferior ao da OCDE. O Brasil ainda não é um país rico, é emer­gente. Mas é inquestionável o au­mento dos investimentos. O melhor indicador de qualidade que temos é o IDEB [Índice de Desen­volvimento da Educação Básica], que avalia a proficiência de mate­mática e português e a aprova­ção. Em 2005 era 3,8 e em 2011 chegou a 5. Temos a meta de che­gar a 2021 na média da OCDE, que é 6. Houve um salto positivo e vamos acelerar isso. Estamos fa­zendo o programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Cer­ta. Temos a adesão de todos os se­cretários de Educação de todos os estados e municípios e provavel­mente vamos lançar depois da eleição. Hoje, enquanto no Para­ná e em Santa Catarina 5% das crianças na escola não se alfabeti­za até essa idade, no Nordeste, 28%. Em Alagoas, 35%, e Mara­nhão, 34%. Se não resolver isso, a criança vai abandonar...

Isso explica o alto índice de evasão?

A evasão está na sexta série por­que quando o aluno passa de um professor por turma para oito, um para cada disciplina, a crian­ça se perde porque perde a segu­rança emocional e não consegue integrar e articular o conhecimen­to. O segundo momento de eva­são é quando passa da 9ª série do fundamental para o 1° ano do ensi­no médio, passa de 8 para no mí­nimo 13 professores. O ensino mé­dio hoje no Brasil é enciclopédi­co, chega a ter 19 professores. O aluno tem muita dificuldade nes­ses dois momentos, que são de muita reprovação e evasão. Com o novo programa vamos formar 315 mil professores, alfabetizan­do com todo material pedagógi­co. Temos o apoio de uma série de universidades, que vão acom­panhar e formar. Essa é uma prioridade absoluta do MEC.

Os recursos são restritos?

Não, nós estamos aumentando os investimentos. Mas sempre será. Para ensino básico, houve estabilidade até 2004 e um cres­cimento nos últimos anos. Nós passamos de R$ 12 bilhões, em 2004, para R$ 48 bilhões em 2011. Investimento estado, mu­nicípio e União. No caso do ensi­no básico é basicamente municí­pio com repasse do MEC, no mé­dio, é estadual, 86% da rede é estadual.

O Senado começa a analisar o projeto que eleva para 10% do PIB os recursos para educação. Qual é a sua avaliação?

O MEC, quando se trata de au­mentar recurso para educação, está muito confortável nesse de­bate. Mas, talvez pela minha for­mação de economista, não con­sigo não fazer cálculos sobre o que significam 10% do PIB em 10 anos. Hoje, no estudo da OCDE, onde o Brasil é o país que mais aumentou investimento es­tamos em 5,5% do produto. O topo é 8% do PIB, que é o que nós propusemos, mas a Câmara tomou a decisão de 10%. Trazen­do a valor presente seria mais ou menos R$ 215 bilhões. Tería­mos de dobrar o gasto em educa­ção em todos os níveis. Existem dois caminhos: aumentar im­postos, ou seja, criar umas cin­co CPMFs e, evidentemente não há espaço para aumentar impos­to, ou cortar em outras áreas nos orçamentos dos municí­pios, dos estados e da União. Municípios e estados, que hoje destinam 25% da receita orça­mentária para educação, teriam de mandar 50%. E a União ele­var de 18% para 36%. Seria mais um MEC dentro do MEC.

A seu ver, então, é inviável?

Eu, a princípio, não chegaria a dizer isso.

Mas é necessário dobrar o investimento em educação? Como resolver essa equação que não fecha?

A Câmara enviou o projeto ao Se­nado sem debater, mas o Congres­so tem de dizer da onde vem o di­nheiro. Eu só vejo uma fonte dis­ponível e substantiva que são os royalties do petróleo do Pré-Sal e o Fundo Social. A presidenta já de­finiu essa posição de governo, que é 100% dos royalties para educa­ção e metade do Fundo Social por­que a outra metade vai para o Fun­do Soberano para ser uma poupan­ça de longo prazo para nós não vi­vermos uma doença Holandesa.

Mas mesmo assim poderia chegar a 10%, ou chegaria a 8%, que é a proposta do governo?

Não dá para ter uma análise con­clusiva sobre isso, mas é uma fonte promissora, que significa dizer ao Brasil o seguinte: Petró­leo é uma riqueza não renová­vel, a futura geração não vai ter, a nossa prioridade é educação nessa década. Depois pode ser saúde, PREVIDÊNCIA, mas agora é educação. Agora, não é só mais recursos, é melhorar a gestão.

Se a gestão melhorar, não haverá necessidade de mais recursos?

Analisando dados da OCDE, quando olhamos os gastos per ca­pita na educação, estamos muito abaixo. A menor distância é no ensino superior, mas no médio e no básico, o investimento por aluno é realmente baixo. Ou se­ja, nós temos que aumentar os re­cursos para ter educação de quali­dade. Porque a educação gera um efeito multiplicador nas ou­tras áreas, na saúde, na cidada­nia, na relação com o meio am­biente, na violência.

O que o senhor espera do Senado?

No Senado vai haver o debate. O presidente da Comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), já assegurou que vai abrir essa dis­cussão com muita profundidade e eu senti o ambiente muito aber­to para isso. É melhor ir pela fon­te de recursos porque teremos um caminho seguro para onde va­mos porque definir uma meta sem dizer como chega.

O senhor pretende voltar a tentar um cargo majoritário nas urnas?

Eu não sei. Nessa etapa da minha vida pública tem coisa que não é você que escolhe, você é escolhi­do ou não. Realmente não está na minha pauta hoje. Eu tenho a responsabilidade republicana de me relacionar com todos os prefeitos e governadores. Se a gente trouxer a agenda eleitoral para a pasta da Educação, o prejuízo pa­ra o país será imenso. A minha preocupação é com as políticas de Estado e tentar pôr essa agen­da da pauta. Minha tarefa é grande: são 57 milhões de alunos, 2 milhões de professores, orça­mento de R$ 90 bilhões, não dá tempo de respirar.

Mas certamente está acompanhando o que está acontecendo em São Paulo, até porque o candidato do PT é o seu antecessor, não?

Eu estou muito comprometido com uma responsabilidade que eu acho que é a mais estratégica e mais importante para o Brasil, que é a Educação. Se eu encerrar mi­nha vida pública tendo feito uma boa gestão na educação no Brasil eu irei muito bem para casa. Esta­mos entregando um Brasil muito melhor conseguindo colocar a educação, ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento. Essa é mi­nha responsabilidade histórica.

Então o sr. não pensa em sair candidato a governador de São Paulo em 2014?

Não está na minha pauta isso hoje.

Mesmo se o PT ganhar a prefeitura?

Aprendi que esse negócio de "se" não existe, nem na história e nem em política. Se, é só de­pois, se. Antes disso...

O sr. não acredita na vitória de Fernando Haddad em São Paulo?

Acho que ele tem todas as condi­ções de vencer. Não é uma elei­ção que está definida. Ele vem crescendo em um ritmo muito próprio de quem nunca disputou uma eleição, mas consistentemente. E está aberta a possibi­lidade de chegar ao segundo tur­no e vencer.

Nos bastidores em Brasília fala-se da possibilidade de o senhor ir para a chefia da Casa Civil. É verdade, ministro?

[RISOS] Isso não tem nenhum fundamento. Estou muito bem no Ministério da Educação e a Ca­sa Civil está sendo muito bem ad­ministrada pela Gleisi.

Fonte: Brasil Econômico - 17/09/2012