Funcionários de São Paulo vão ganhar fundo de pensão

Vanessa Correia

O governo estadual de São Paulo saiu na frente da União e deve implantar, nos próximos dias, o fundo de pensão dos servidores públicos. A expectativa de Carlos Henrique Flory, diretor presidente da Fundação de PREVIDÊNCIA Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom), é dar início às adesões em novembro. Só aguarda a aprovação, pela Superintendência Nacional de PREVIDÊNCIA Complementar (Previc), do modelo do plano de benefício.

“Pelo ritmo que estamos caminhando, estamos próximos de termos os primeiros participantes”, prevê. O estatuto do SP-Prevcom foi aprovado em março. Já o decreto que cria a Fundação de PREVIDÊNCIA Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) foi divulgado em meados de setembro.

Jaime Mariz, secretário de Políticas de PREVIDÊNCIA Complementar (SPPC) estima que o fundo de pensão do estado de São Paulo acumule patrimônio líquido de R$ 20 bilhões em 20 anos. Hoje, apenas quatro entidades fechadas de PREVIDÊNCIA complementar têm patrimônio líquido superior a esse montante, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de PREVIDÊNCIA Complementar (Abrapp).

Dois fatores principais levaram São Paulo a seguir os passos da União, segundo Flory: envelhecimento da população e orçamento. A primeira leva em conta o aumento da expectativa de vida e queda dos índices de natalidade. A segunda diz respeito ao impacto que o pagamento de aposentadorias teria no orçamento do estado.

Pelo desenho proposto à Previc, o plano é de contribuição definida (CD), que depende do saldo acumulado ao longo dos anos, permite o aporte esporádico dos participantes e abrange funcionários sujeitos ao regime estatutário e geral, estes últimos celetistas. “Hoje o estado de São Paulo tem mais de 120 mil servidores sob o Regime Geral que ganham acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas que não usufruem dessa posição. Ou seja, poderiam complementar a aposentadoria caso ingressassem no SP-Prevcom”, explica Flory.

Outro diferencial é a possibilidade de adesão de municípios paulistas que não teriam condições de montar seu próprio fundo de pensão. “Já fomos procurados por 10 cidades de grande porte interessadas em ingressar no fundo”, diz Flory.

Enquanto o Funpresp não entra em funcionamento, Mariz estuda meios de incluir estados e municípios que somam um número pequeno de funcionários públicos no sistema de PREVIDÊNCIA complementar. A proposta do secretário é criar uma entidade multipatrocinada, inicialmente chamada de Prev-Federação, que funcionaria como uma incubadora de fundos de pensão, até ganharem escala e montarem suas próprias estruturas. “A ideia é similar a de um estudante, que divide as despesas com um colega. Mesmo que o colega custeie R$ 500,00, de um total de R$ 2 mil, o montante que o estudante terá que pagar é menor do que o inicial.”

Ainda segundo Mariz, se todos os estados e municípios brasileiros optarem por complementar a aposentadoria de seus servidores por meio de entidades fechadas de PREVIDÊNCIA , a estimativa é de que em 30 anos o patrimônio dos fundos da União, estados e municípios do país alcance R$ 470 bilhões.

Fonte: Brasil Econômico - 31/10/2012