Fundo norueguês é modelo de gestão

Dinheiro de royalties é aplicado até em títulos e ações de empresas no Brasil

Daniel Haidar

Considerado o país com o maior Índice de Desenvolvimento Humano do mundo e a principal referência no uso de royalties do petróleo para promover o bem-estar social, a Noruega traz lições e desafios para a gestão desses recursos no Brasil. Segundo maior exportador do combustível na Europa, mesmo com produção declinante, o país nórdico mantém desde 1990 um fundo soberano para gerir as receitas do petróleo e poupar dinheiro para gerações futuras.

O Fundo Global de PENSÃO do Governo (GPFG, na sigla em inglês) tem patrimônio de US$ 645 bilhões, o maior do gênero no mundo. A divisão do Banco Central norueguês responsável pela gestão busca rendimento líquido médio de 4% no longo prazo, mas as metas anuais variam de ano para ano. No terceiro trimestre de 2012, o fundo teve rendimento de 4,7%, ganho equivalente a US$ 27,9 bilhões. No período, o governo fez um aporte de US$ 13,8 bilhões. Ou seja, a aplicação rendeu praticamente o dobro do volume investido.

O dinheiro não pode ser aplicado em empresas, imóveis ou títulos da Noruega. Com a Europa em crise, o fundo tenta aumentar o investimento em emergentes, como o Brasil. No fim de 2011, tinha de títulos públicos do Tesouro brasileiro a ações da LLX, empresa de logística de Eike Batista.

Os recursos podem ser usados livremente no orçamento federal. No Brasil, porém, onde há mais gente em condição de pobreza do que na Noruega, esse uso deveria ser mais restrito, em áreas como educação, avalia a diretora do Centro de Economia do Petróleo da Escola de Negócios Norueguesa, Hilde Bjornland.

Alfredo Renault, professor da PUC-Rio e um dos autores do livro "Rio: A hora da virada", concorda:

- Precisamos dar um passo a mais e usar os royalties para avançar nos problemas sociais e construir poupança para o futuro. Mas um fundo para gerir royalties não é uma panaceia.

Mesmo servindo de modelo, o país nórdico apresenta os problemas da dependência do petróleo. O setor respondia por 21% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de riquezas e serviços produzidos no país) e por 26% da arrecadação pública em 2010.

Fonte: O Globo - 26/11/2012