Fundações se ajustam a novo teto
Por Vera Saavedra Durão e Luciana Bruno | Do Rio
Após decisão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) de reduzir o teto da meta atuarial dos fundos de PENSÃO de 6% para 4,5% mais INPC até 2018, as fundações já se movimentam para conseguir se adaptar à nova regra. Algumas terão de queimar parte do superávit acumulado em anos anteriores ou aumentar a contribuição de patrocinadores e participantes para reduzir sua rentabilidade já em 2013. A medida será publicada até sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
A meta atuarial é a rentabilidade mínima que deve ser obtida na aplicação dos investimentos dos fundos de PENSÃO, com o objetivo de garantir o pagamento dos benefícios dos participantes ao longo do tempo. Quando essa meta é reduzida, o ativo da fundação cai, enquanto o passivo permanece no mesmo patamar de antes. Por isso, é necessário fazer novos aportes, explica Cecília Harumi, consultora da Luz Engenharia Financeira.
A fundação Real Grandeza, dos empregados de Furnas e da Eletronuclear, calcula que deverá gastar anualmente R$ 300 milhões ao ano de seu superávit nos próximos seis anos para atingir a nova rentabilidade. Os custos somarão R$ 1,8 bilhão até 2018, mais da metade de seu superávit atual de R$ 3,4 bilhões.
Segundo Eduardo Garcia, diretor de investimentos da fundação, a Real Grandeza já esperava essa decisão do CNPC e vinha diversificando investimentos desde 2010. De acordo com ele, graças a essa estratégia preventiva a entidade tem superado a meta atuarial nos últimos anos, o que permitiu acumular o superávit que agora será gasto na redução da meta de 6% para 4,5%. "Dessa forma, não precisaremos demandar contribuição adicional de patrocinadora ou do participante", declarou Garcia. "A medida reflete a nova estrutura de juros da economia brasileira", completou. Atualmente, o patrimônio da Real Grandeza é de R$ 12 bilhões.
A Fundação Cesp, por sua vez, calcula que terá de gastar R$ 423 milhões já em 2013 para reduzir em 0,25 ponto percentual a meta atuarial de seus quatro planos que ainda têm rentabilidade de 6%. Esses recursos poderão vir do superávit da fundação, que hoje soma R$ 1 bilhão, ou do pagamento das dívidas que a patrocinadora tem com a entidade, que remontam da época das privatizações e somam R$ 3,5 bilhões.
De acordo com Martin Glogowsky, diretor-presidente da Fundação Cesp, até o fim do mês o conselho da fundação decidirá qual alternativa escolher. Ele não descarta, porém, a possibilidade de aumento da contribuição da patrocinadora, no caso dos planos de benefício definido, ou dos participantes, no caso de planos de contribuição definida. "Uma forma de financiar [a redução da meta] é reduzir superávit. Outra é usar a dívida. Nós normalmente fazemos uma composição das duas coisas", completou. Normalmente, o aumento da contribuição ou a redução do benefício é o último recurso adotado pelas fundações para fazer frente aos custos da redução da meta.
A fundação dos funcionários da Caixa Econômica Federal, a Funcef, adiantou-se à decisão do CNPC e só precisará reduzir sua rentabilidade em 2015, explica Geraldo Aparecido, secretário-geral da entidade. Isso porque a meta atuarial dos três planos do fundo está em 5,5% mais inflação desde 2010. "Mas isso não significa que a Funcef não vá promover adequações em suas taxas de juros antes desse prazo", disse Aparecido. "Para os próximos anos, acreditamos que o retorno dos investimentos serão menores, e certamente a fundação vai avaliar ajustes, independentemente do que determina a legislação", completou.
Historicamente, os fundos de PENSÃO brasileiros têm garantido seus ganhos com investimentos em títulos públicos, cenário que tende a se alterar com a queda da Selic. Aparecido lembrou que desde 2004 a Funcef, cujo patrimônio é de R$ 51 bilhões, vem diversificando investimentos tendo em vista esse cenário diverso. Hoje a entidade tem 37% de seu patrimônio aplicado em renda variável e 44% em renda fixa. No ano passado, o superávit da fundação foi de R$ 300 milhões.
A Previ, fundação dos funcionários do Banco do Brasil, é um ponto fora da curva da medida do CNPC. Com um patrimônio de R$ 158 bilhões, a instituição já pratica metas atuariais abaixo do teto estipulado para 2013 - de 5% para o Plano 1 de benefício definido e de 5,5% para o Previ Futuro, de contribuição definida - e tem condições de planejar com tranquilidade reduções futuras para alcançar os patamares sinalizados até 2018, informou sua assessoria.
Eustáquio Lott, presidente do Valia, fundo de PENSÃO dos funcionários da Vale, classificou a decisão do Conselho de "muito prudente", pois quase metade das entidades de previdência complementar fechada ainda mantém uma meta atuarial de inflação mais 6%. "A adoção de uma forma gradual de reduzir o teto da meta dá tempo para elas se adequarem à nova realidade."
Com um patrimônio de R$ 16,2 bilhões e um superávit nas contas de R$ 3,9 bilhões, o Valia não é afetado de imediato pela mudança. "Nós já nos antecipamos em dois anos à nova regulação do CNPC, pois em setembro reduzimos de 6% para 5,5% o teto da nossa meta atuarial para fazer face ao novo cenário de juros baixos, mas não é o caso da maioria das fundações", enfatizou.
"A realidade é que as grandes fundações, que representam volume elevado [dos recursos do sistema], têm corpo técnico de pessoas especializadas, com acesso a consultores atuariais. Essas fundações anteciparam [a decisão do CNPC]", explicou por sua vez Eduardo Mendes, diretor-presidente da consultoria Schroders. "Vão ter que correr mais risco nas carteiras."
Fonte: Valor Econômico - 05/12/2012