Taxa Tobin europeia deve arrecadar até € 35 bi

Por Alex Barker | Financial Times, de Bruxelas

As maiores economias da zona do euro vão arrecadar de € 30 bilhões a € 35 bilhões com o pretendido imposto sobre transações financeiras, segundo os termos de uma ampla proposta da Comissão Europeia que abrange operações realizadas em Londres, Nova York ou Hong Kong.

O plano preliminar, visto pelo "Financial Times", abre o caminho para que França, Alemanha e nove outros países da zona do euro aprovem os termos exatos do primeiro imposto Tobin (Tobin tax) sobre transações com ações, bônus e derivativos da Europa. Um imposto mundial sobre transações cambiais foi levado pela primeira vez a discussão pelo economista James Tobin, na década de 70.

A investida de Bruxelas por um imposto para toda a Europa abriu uma fissura entre os membros da União Europeia (UE), obrigando a vanguarda da zona do euro a criar um bloco menor para a taxa, que cobre dois terços da economia da UE, excluindo, porém, Londres, o centro financeiro britânico.

Esse projeto, há muito esperado, a ser publicado dentro de poucas semanas, é a base da negociação entre os 11 países, que não precisam mais de permissão de opositores como Reino Unido ou Suécia para implementar o tributo.

A minuta, formulada por Algirdas Semeta, o comissário fiscal da UE, cria uma base de incidência maior que a prevista, ao acrescentar ao plano original medidas de combate ao não pagamento do imposto mediante expedientes legais, de modo a evitar que os negócios fujam para refúgios seguros.

Segundo o plano, um imposto de 0,1% sobre transações com ações e bônus e de 0,01% sobre derivativos será cobrado de todas as transações envolvendo uma instituição financeira que tenha sua sede na área de vigência do imposto, ou que esteja negociando em nome de um cliente domiciliado na área abrangida pelo imposto.

Na tentativa de reprimir o não pagamento amparado em recursos legais, a comissão propõe, como "último recurso", que o imposto incida também sobre as transações com base no lugar de origem da emissão do produto financeiro, mesmo que as partes envolvidas na negociações estejam na Ásia, nos EUA ou no Reino Unido.

Isso abrangeria ações, recibos que permitem negociar ações fora do país de origem da empresa, bônus, instrumentos de empréstimo de curto prazo, produtos estruturados e derivativos negociados em bolsa "que tenham conexão clara com um país participante".

Essa exigência levará a concluir que "será menos vantajoso mudar atividades e estabelecimentos para fora da jurisdição do imposto", uma vez que os instrumentos financeiros "serão tributáveis de qualquer maneira".

Embora a proposta preveja que o imposto entre em vigor até janeiro de 2014, autoridades dizem que as negociações poderão levar mais tempo e dependerão, em parte, da vontade de Berlim de um acordo rápido. A faixa de € 30 bilhões a € 35 bilhões é maior que a prevista. A abrangência do projeto pegará de surpresa alguns países e deve gerar uma discussão acalorada.

Isenções adicionais também estão incluídas na concepção do imposto, em parte para atenuar seu impacto sobre fundos de PENSÃO e sobre atividades econômicas essenciais. O imposto não incidirá sobre acordos de recompra de um só dia, sobre emissão de ações e sobre troca de ações em fusões.

A proposta vai isentar países da zona do euro e BCs de pagar a taxa quando intervierem em mercados secundários de títulos soberanos, embora os investidores que negociam títulos estejam sujeitos ao tributo. Operações cambiais à vista também estão isentas.

Fonte: Valor Econômico - 30/01/2013