Carga de impostos vai a 36,3% do PIB

Governo arrecada R$ 4,36 bilhões por dia, mas serviços públicos são ruins

BÁRBARA NASCIMENTO

Apesar do crescimento minguado da economia — apenas 0,9% — os brasileiros nunca pagaram tanto imposto. Mesmo com as desonerações feitas pelo governo nos últimos meses, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a carga de tributos do país bateu recorde nos últimos dois anos e chegou a 36,27% do PIB, em 2012. A arrecadação atingiu R$ 1,59 trilhão no período passado — R$ 4,36 bilhões por dia —, ante R$ 1,49 trilhão registrado em 2011.

O levantamento estima que o trabalhador brasileiro pagou, em média, R$ 8.230,31 em impostos, um aumento de R$ 460,37 em relação ao ano anterior, quando os tributos representaram 36,02% do PIB. O coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explicou que o crescimento da carga tributária frustrou as expectativas dos especialistas, que esperavam uma redução do peso dos impostos em 2012, puxada pela queda na atividade econômica do país aliada às desonerações anunciadas pelo governo.

Para Amaral, apesar de o trabalhador ter sido aliviado em determinados setores da economia, outros passaram a pesar mais. “Vários produtos tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido no ano passado, por exemplo, mas o Estado arrecadou muito com a mudança nos cálculos do ICMS, PIS e Cofins”, afirmou. “Apesar de não terem mudado a alíquota, o novo cálculo representou uma maior oneração ao contribuinte”, completou.

Não à toa, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais responsáveis pela pesada carga tributária nacional, com crescimento de R$ 28,48 bilhões em relação a 2011. O tributo só fica atrás da arrecadação da previdência Social (R$ 30,73 bilhões a mais do que no ano anterior) e é seguido pelo Cofins (R$ 16,36 bilhões) e pelo Imposto de Renda (R$ 14,33 bilhões).

De acordo com Amaral, o peso das taxas pode prejudicar ainda mais o crescimento do PIB brasileiro a longo prazo, à medida que onera não só o custo dos serviços e produtos, mas também o da produção. “A carga tributária só seria benéfica se tivéssemos uma qualidade de serviços públicos, infelizmente o país mantém uma arrecadação elevada de impostos sem investimentos a médio e a longo prazos”, disse.

E a tendência é que o contribuinte continue pagando cada vez mais tributos. Para o especialista Jacques Veloso, da Veloso de Melo Advogados, os aumentos acontecem à medida que o brasileiro tem ganhos na renda e o governo otimiza os métodos de controle adotado pelas receitas para gerar uma menor evasão fiscal e maior controle da arrecadação. “O Estado não gera riqueza, é sustentado pela tributação. Quanto maior ele for, maior a necessidade de retirar parte da riqueza do contribuinte”, afirmou. “Além do mais, se o governo continuar com as desonerações, o consumo acaba estimulado e, consequentemente, a arrecadação cresce pelo volume de produtos comprados”, completou.

Prazo curto para pagar IR por débito
A Receita Federal divulgou ontem que, até as 16h, já havia recebido 534.776 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O prazo para envio do formulário começou no último dia 1º e se estende até 30 de abril. Em nota, a Receita alertou que quem tem imposto a pagar e optar pelo débito automático da parcela única ou da primeira quota, deve enviar o formulário até 31 de março. A expectativa é de que 26 milhões de brasileiros prestem contas ao Leão, um recorde. Quem teve rendimentos tributáveis acima de de R$ 24.556,65 em 2012 é obrigado a declarar. Assim como quem teve ganho proveniente de atividade rural superior a R$ 122.783,25; contribuinte com bens declarados a partir de R$ 300 mil; e quem recebeu rendimentos isentos — aplicações na poupança, 13º salário e prêmio de loteria — maior que R$ 40 mil.

Fonte: Correio Braziliense - 05/03/2013