Aposentadoria menos tranquila

Os grandes fundos de previdência complementar do país já não mais garantem o pagamento futuro de benefícios nos mesmos patamares invejados de hoje. A redução histórica da taxa básica de juros (Selic), que está em 7,50% ao ano, e a persistente instabilidade das bolsas de valores tornaram mais difícil a rentabilidade dos recursos poupados pelos trabalhadores. Os gestores foram obrigados a ajustar as estratégias de investimento, diversificando alvos e incorporando um pouco mais de risco ao cotidiano, além de restringir o conforto que os títulos públicos antes davam.

Mesmo garantindo aos seus participantes as pensões e as aposentadorias contratadas, as fundações alertam aos seus associados que restará àqueles que quiserem manter a mesma renda da ativa duas alternativas: adiar o recebimento dos benefícios ou contribuir mensalmente um pouco mais para o plano. "Não há milagre. Com taxas de retorno cada vez mais apertadas, a preservação dos ganhos nos níveis atuais dependerá de trabalhar por mais tempo ou de contribuições maiores", resume Geraldo Aparecido da Silva, secretário-geral da Funcef, o fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal.

Para ele, com os juros nos atuais patamares, o saldo de conta presente só assegura um benefício de menor valor. Apesar dos gigantescos recursos aplicados — cerca de R$ 620 bilhões ou 15% do Produto Interno Bruto (PIB) —, as entidades fechadas de previdência complementar estão encarando a nova realidade brasileira, com expectativa de vida maior da população e crescente aperto das entidades reguladoras. É apenas o começo.

Regulação
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência Social e responsável por fiscalizar as atividades dos fundos de pensão, está intensificando as ações de monitoramento. Temendo perdas para os participantes com a mudança do contexto atual, a autarquia analisa e avalia o andamento de todas as operações das entidades. Se forem detectadas irregularidades ou deficiências, medidas serão tomadas para que as fundações se enquadrem.

"A intervenção é só um dos recursos usados. Mas discussões em torno do aprimoramento da regulamentação são constantes entre os atores do sistema. Por enquanto, não há previsão de mudanças significativas a curto prazo", diz o superintendente da Previc, José Maria Rabello. Ele ressalta que o novo quadro do mercado financeiro obrigou a uma adequação de metas atuarias, ou seja, o mínimo que os fundos devem render para honrar seus compromissos em dia.

A média da meta atuarial hoje ainda é de 6% ao ano acima da inflação, mas deve variar, ao longo do tempo, entre 4,5% e 5% anuais além do custo de vida. Essa redução foi definida no fim de novembro último, quando o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) decidiu que esse indicador passará por cortes anuais de 0,25 ponto percentual a partir de 2013. "A realidade que se impõe não implica, necessariamente, em mudanças no marco regulatório, mas o reforço das práticas de gestão de investimento, de risco e de governança nas entidades", acrescenta Rabello.

O xerife da Previc explica que a diversificação dos investimentos, na busca pela melhor equação entre risco e rendimento, é "fundamental para que os planos administrados pelas fundações possam garantir o cumprimento de suas responsabilidades" perante os participantes e os assistidos. Felizmente, diz ele, as condições atuais não demandam ajustes na regulação do mercado, pois os instrumentos disponíveis são suficientes para evitar desvios da direção desejada.

Luiz Cláudio Levy Cardoso, diretor financeiro do Nucleos, fundo de pensão dos funcionários da Eletronuclear, conta que a política de investimentos da entidade já avançou rumo à diversificação, com diferentes níveis de risco. "Temos, atualmente, cinco grupos de aplicação na renda variável (bolsas de valores, principalmente). Durante este ano, selecionaremos gestores e fundos para outras classes de investimentos", ressalta. No mercado de renda fixa, o Nucleos aplicará em um fundo exclusivo, assumindo maiores riscos. "Continuaremos diversificando em busca de retornos maiores para compensar a queda dos juros, que já não oferecem o retorno necessário para cumprirmos a nossa meta atuarial", acrescenta.

Longo caminho
Paulo Moritz Kom, consultor de investimentos da Luz Engenharia Financeira, lembra que a rearrumação dos fundos de pensão para reagir aos abalos do ambiente financeiro se intensificou no fim de 2011. "Será uma transição longa, que exigirá caminhos alternativos na renda variável, sujeitos às variações de humor do mercado", observa.

O fim da trajetória de baixa da taxa definido este mês pelo Banco Central não significa, contudo, retorno a patamares de dois dígitos. A expectativa é que o indicador salte dos atuais 7,5% para 8,5% ao ano até dezembro. A aposta de Kom é que as entidades de previdência prestem mais atenção em projetos de infraestrutura, de fusão ou incorporação de grandes empresas e em fundos imobiliários.

Segurança
Com a rearrumação do mercado e os riscos maiores assumidos pelos fundos de pensão, beneficiários da Previ, que reúne os funcionários do Banco do Brasil, defendem que as retiradas de recursos decorrentes de superavits extras sejam suspensas para manter o patrimônio na entidade. "Os ventos mudaram de direção. É preciso ser conservador e assegurar o máximo de capital possível para garantir as aposentadorias futuras", diz o economista Luiz Dalton da Silva Lopes, líder do grupo.

Fonte: Correio Braziliense - 28/04/2013