Governo quer criar planos de fundos de pensão mais flexíveis

Por Thiago Resende e Lucas Marchesini | De Brasília

Três mudanças no mercado de fundos de pensão estão na mira do governo com o objetivo de estimular o segmento. As propostas estão em discussão com o setor privado e agora vão entrar na pauta do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), para que sejam tiradas do papel.

A primeira é a inscrição automática de um funcionário no plano de previdência privada da empresa assim que entrar na companhia. Após um curto prazo a ser estabelecido, a pessoa poderia sair e recuperar o dinheiro acumulado.

As outras duas referem-se à criação de novos tipos de planos: o Flex Seguridade e o Prev Saúde. Em ambos os casos, o Ministério da Previdência Social negocia com a equipe econômica vantagens tributárias.

No Flex Seguridade, o trabalhador escolhe como vai receber os recursos guardados pouco antes de se aposentar, podendo optar por benefício vitalício, por tempo determinado ou mesmo em destinar parte da reserva para pagar planos de saúde. Hoje, a decisão de como será o benefício é tomada na adesão ao plano.

O produto é voltado a "uma geração que tem um menor tempo de permanência nas empresas, maior mobilidade com suas reservas e que precisa de mais flexibilidade no plano", disse José Edson da Cunha, secretário-adjunto de políticas de previdência complementar do Ministério da Previdência Social, em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Pela proposta, o plano Flex faria parte da modalidade contribuição definida, em que a aposentadoria mensal depende do quanto se acumulou no período de trabalho.

Essa seria a mesma característica do Prev Saúde, outra prioridade do governo. Como os custos médicos estão aumentando mais que a renda, esse plano destinaria o dinheiro acumulado para bancar esses gastos. "Para fazer frente a esse maior peso que os planos de saúde terão na terceira idade, a gente quer trazer o efeito da capitalização para enfrentar esse problema", explicou Cunha.

Muitos funcionários não param de trabalhar, mesmo com condições de se aposentar, por causa do plano de saúde empresarial. Com uma reserva para custear isso durante a aposentadoria, esse não seria mais um fator que emperra a saída do mercado de trabalho. O Ministério da Previdência quer que os recursos do Prev Saúde não sejam tributados - uma forma de estimular a adesão ao produto.

Participam do CNPC representantes do governo, de entidades fechadas de previdência complementar, de patrocinadores e dos participantes dos planos. A próxima reunião será no fim de junho.

Fonte: Valor Econômico - 28/05/2013