Aumento da expectativa de vida exige nova política

Colapso financeiro anunciado

IBGE aponta aumento na expectativa de vida, que não será acompanhado pela receita deficitária da Previdência

Bruno Dutra

A expectativa de vida do brasileiro cresceu 11,24 anos entre 1980 e 2010, mas os dados positivos sobre a esperança de vida da população divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para problemas antigos que deverão se agravar nas próximas décadas. A preocupação principal, assim como apontam especialistas, é a política pre-videnciária brasileira, que precisará de atenção especial do Legislativo e do Executivo para não desencadear um colapso financeiro.

O déficit da Previdência Social atingiu no fim do ano passado R$ 42,3 bilhões, alta de 9% em relação a dezembro de 2011, quando a conta ficou negativa em R$ 38,8 bilhões. Apenas no mês de junho deste ano, o déficit nas contas da Previdência chegou a R$ 3,2 bilhões, frente aos R$ 2,9 bilhões contabilizados no mesmo mês de 2012 — alta de 7,8%. Segundo o especialista em direito previdenciá-rio André Viz, apenas o fator previ-denciário, em vigor desde 1999 no Brasil, não será suficiente para conter o saldo negativo nos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

"A previdência vai precisar se readequar para absorver na folha de pagamento novos aposentados que receberão do Estado por mais tempo. O fator previdenciário criou certo equilíbrio nas contas da União, mas não será suficiente para custear essa nova demanda. Políticas restritivas, além da ampliação da arrecadação, deverão ser implementadas pelo governo para fazer com que a conta feche no azul", conclui.

De acordo com a pesquisa, o Brasil terá mais idosos vivendo por mais tempo, mas especialistas destacam a falta de políticas públicas específicas para o novo perfil da população. O cenário da terceira idade, sobretudo no Brasil, vive carências históricas que não entram nas pautas do legislativo. De acordo com Sérgio Camargo, especialista em previdência social, o Brasil vai experimentar, nos próximos anos, os resultados da omissão aos idosos, que serão maioria no país.

"A pesquisa do IBGE constata que o Brasil foi impactado de maneira positiva com os efeitos do avanço mundial na tecnologia e, consequentemente, no avanço da medicina em seus diversos aspectos, o que contribui para que a população viva mais e melhor. Entretanto, o governo não conseguiu traduzir estes números em investimentos eficazes de políticas públicas em saúde, educação, lazer, assistência social, dentre tantas outras necessárias, para sem a interferência internacional, alcançar o mesmo resultado", afirma.

A região Nordeste foi a que registrou o maior crescimento na taxa de expectativa de vida em 30 anos, com aumento de 13 anos. Em todas as regiões e estados do país, o IBGE constatou acréscimos na esperança de vida ao nascer. No Brasil, em 2010, a esperança de vida ao nascer era de 73 anos, 9 meses e 3 dias, revelando um acréscimo de 11 anos, 2 meses e 27 dias em comparação com 1980, quando o índice era de 62,52 anos. Mesmo sendo destaque principal no levantamento, o Nordeste, segundo Camargo, não recebeu a atenção necessária para, de fato, despontar em estatísticas positivas. "De forma paliativa, as políticas públicas para o Nordeste implicaram no aumento da expectativa de vida, mas não no avanço da região como um todo. O Nordeste tornou-se foco de preocupação não apenas do governo brasileiro, mas de diversas entidades internacionais, o que de certo dificulta saber o que realmente resultou da aplicação do que se quer chamar de políticas públicas específicas para a região", complementa.

De acordo com o levantamento, moradores da Região Sul registraram a maior taxa de expectativa de vida, podendo viver até 75,84 anos. Em seguida, vem o Sudeste, com 75,40 anos. Na terceira posição está o Centro-Oeste, com 73,64 anos. O Nordeste ficou em quarto, com 71,20 anose, na última posição, está o Norte, com 70,76 anos.

No Rio de Janeiro, estado que a pesquisa aponta para expectativa de vida 9,9 anos maior, a preocupação do governo estadual se transformou, no início deste ano, em mais uma pasta, voltada para a crescente população idosa.

"Somos uma secretaria nova que pretende, com a expectativa de vida maior, focar em políticas públicas para cuidar dessa faixa da população. Este ano a receita total para investimentos em projetos específicos é de R$ 9 milhões, mas com perspectivas financeiras muito superiores para 2014", diz Marcus Vinícius Neskau, secretario estadual de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.

Para atender à população idosa no país, o Ministério da Saúde criou, em 2006, de acordo com as recomendações da Organização das Nações Unidas (OMS), a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa que promove, entre outras diretrizes, políticas públicas de atenção à saúde, além de programas que incentivam a educação.

NÚMEROS

R$ 415 mi
Total investido pelo INSS para pagamento de benefícios em junho. No mês, foram concedidos 419 mil benefícios, sendo 333 mil em áreas urbanas.

R$ 3,2 bi
Foi o rombo financeiro nos cofres da Previdência Social emjunho deste ano - 7,8% maior que no mesmo período do ano passado.

Fonte: Brasil Econômico - 05/08/2013