Maior longevidade reduz aposentadoria

Valor Econômico – 03/12/2013

Por Marta Watanabe, Diogo Martins e Mônica Izaguirre | De São Paulo, do Rio e de Brasília

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem a tábua IBGE-2012, pela qual há um aumento médio de 144 dias na expectativa de vida para trabalhadores que hoje têm entre 40 e 80 anos. A expectativa de vida mais longa é uma boa notícia por refletir melhora na qualidade de vida do brasileiro, mas tem um impacto prático negativo para quem pensa na aposentadoria. O resultado da nova tábua é uma perda média de 1,67% no valor da aposentadoria por tempo de trabalho solicitada a partir de dezembro, na comparação com o benefício pedido até novembro.

No acumulado desde 1999, quando foi adotado o fator previdenciário, a correção da expectativa de vida resultou em perda no valor da aposentadoria de 16,1% para homens e de 14,4% para as mulheres. A conta considera homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição e mulher de 50 anos e 30 anos de tempo de contribuição. Os cálculos são da Conde Consultoria Atuarial.

A tábua de mortalidade do IBGE é divulgada anualmente e contém as expectativas de vida que são consideradas pela Previdência Social para cálculo do fator previdenciário e, como resultado disso, do valor inicial das aposentadorias. A nova tabela passou a ser aplicada desde ontem e deverá vigorar até 30 de novembro de 2014.

Por exemplo, um homem com contribuição pelo teto da média salarial do INSS - atualmente de R$ 4.159,00. Se ele tiver 57 anos de idade e 37 anos de contribuição e solicitar a aposentadoria em dezembro, receberá, segundo cálculos da Conde Consultoria, R$ 3.362,67 mensais. Se tivesse solicitado em novembro, receberia R$ 3.419,91.

Nesse caso, o trabalhador deve contribuir por mais alguns meses e solicitar a aposentadoria em abril de 2014. Com isso, conseguirá voltar ao nível de benefício que teria em novembro de 2013. "O problema maior é quando se olha o efeito das tábuas no longo prazo ou para quem vai se aposentar daqui a quatro ou cinco anos", diz Newton Conde, sócio da consultoria.

Apesar do impacto negativo nas aposentadorias, a maior expectativa de vida calculada pelo IBGE chamou a atenção, diz Conde, porque foi observada em todas as idades. Segundo o IBGE, isso aconteceu porque houve redução de mortalidade de forma generalizada e principalmente nos extremos, nos menores de um ano de idade e no grupo aberto de 80 anos ou mais e, com maior intensidade na população feminina.

A expectativa de vida ao nascer, de acordo com a nova tábua, com base nos dados de 2012, é de 74,6 anos no Brasil. Em relação à tábua divulgada em dezembro do ano passado com base em dados de 2011, a expectativa média de vida dos brasileiros aumentou, pois era de 74,1 anos. Para quem consegue chegar aos 80 anos, a expectativa de sobrevida passou de 8,7 para 9,1 anos.

A expectativa de vida das mulheres aumentou mais do que a dos homens. A esperança de vida ao nascer das mulheres chegou a 78,3 anos no ano passado, com aumento de seis meses e 25 dias em relação à expectativa observada em 2011. Para a população masculina, o aumento foi de quatro meses e dez dias, passando de 70,6 anos para 71 anos.

Uma das explicações apontadas pelo IBGE para a expectativa de vida das mulheres ser superior à dos homens é a maior incidência dos óbitos por causas violentas entre a população masculina. O instituto assinala que o problema atinge, sobretudo, jovens adultos, com idade entre 15 e 30 anos. Segundo o IBGE, a probabilidade de um recém-nascido do sexo masculino não completar o primeiro ano de vida foi de aproximadamente 17 para cada mil nascidos. Entre as crianças do sexo feminino, a taxa é de cerca de 14 entre mil.