Todos os indicadores apontam piora significativa

01/08/2014 - VALOR ECONÔMICO

Por Ribamar Oliveira | Brasília

Os dados sobre as contas públicas divulgados ontem pelo Banco Central são preocupantes. Eles mostram uma piora significativa de todos os indicadores fiscais do país no primeiro semestre deste ano. No período, o déficit nominal de todo o setor público (conceito mais utilizado no mundo, pois considera o pagamento dos juros das dívidas públicas) atingiu 3,61% do Produto Interno Bruto (PIB), face a 2,82% do PIB nos primeiros seis meses de 2013.

O superávit primário (que não considera os juros) ficou em 1,17% do PIB - o menor resultado, em relação ao PIB, para o primeiro semestre de um ano desde 1998. Em igual período de 2013, ele ficou em 2,23% do PIB.

É interessante observar que a diferença entre o déficit primário do governo central (que compreende o Tesouro, a Previdência e o Banco Central) em junho divulgado na quarta-feira pelo Ministério da Fazenda e o resultado apresentado ontem pelo BC é elevada, de R$ 785,7 milhões. Essa diferença é chamada de "discrepância estatística" e resulta de metodologias diferentes adotadas para calcular o resultado primário.

De acordo com o Tesouro, o superávit primário do governo central de janeiro a junho é de R$ 17,2 bilhões, 0,69% do PIB. Já para o Banco Central, o resultado é de R$ 15,4 bilhões ou 0,61% do PIB. A metodologia que vale para efeito de cumprimento da meta definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é a do BC.

A dívida líquida do setor público continuou sua trajetória de ascensão e atingiu 34,9% do PIB em junho (estava em 33,6% do PIB em dezembro de 2013). A dívida bruta também subiu, atingindo 58,5% do PIB no período, diante de 56,7% do PIB em dezembro de 2013.

Se a análise for feita sobre o resultado fiscal acumulado no período de 12 meses terminado em junho, não se encontra razão para otimismo. O déficit nominal está em 3,63% do PIB (o maior desde novembro de 2009) e o superávit primário do setor público caiu para apenas 1,36% do PIB (o menor desde outubro de 2009, o auge da crise financeira internacional).

O mais preocupante é que o superávit primário de Estados e municípios no período acumulado de 12 meses até junho está em apenas R$ 11,6 bilhões ou 0,23% do PIB, quando a meta para o ano é de R$ 18,2 bilhões, 0,35% do PIB. De janeiro a junho, o superávit de Estados e municípios foi de R$ 15,1 bilhões (incluindo as estatais estaduais e municipais), o que significa que eles terão que obter uma economia de mais R$ 3,1 bilhões até o fim deste ano, mesmo com as transferências constitucionais e legais da União em queda.

No caso do governo central, o superávit acumulado no período de 12 meses até junho é de R$ 56,9 bilhões, ou 1,13% do PIB, quando a meta para o ano é de R$ 80,8 bilhões, ou 1,55% do PIB. De janeiro a junho, o superávit primário do governo central foi de apenas R$ 15,4 bilhões, o que significa que o governo terá que obter uma economia de mais R$ 65,4 bilhões até dezembro.

Como a arrecadação tributária deste ano está muito fraca, por causa do desaquecimento econômico, só elevadas receitas extraordinárias (aquelas decorrentes de ações do Ministério da Fazenda na Justiça contra devedores e de parcelamentos especiais de dívidas tributárias) podem salvar a meta fiscal deste ano, que está cada vez mais distante.