Longevidade na previdência entra em debate

19/09/2014 – Valor Econômico

Por Edna Simão | De Brasília

O governo pretende discutir ainda neste ano a possibilidade de permitir que os fundos de pensão terceirizem o risco da maior longevidade dos brasileiros para empresas seguradoras, assim como já é feito para os riscos de morte e invalidez em planos de contribuição definida. Também pode discutir ajustes nas regras de precificação dos ativos, que atualmente é feita por marcação a mercado.

No caso da terceirização do risco do envelhecimento da população, o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, diz que o assunto começará a ser avaliado em reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em outubro. Já as discussões em torno dos ajustes na forma de contabilizar a precificação de ativos deverão ficar para novembro.

"Estamos com esses assuntos em pauta. Não significa que será aprovado [já nas primeiras reuniões], mas vamos debater para ver se temos uma solução até o fim do ano", disse Mariz, que participou ontem de evento sobre previdência complementar, realizado pela Gama Consultores Associados.

O secretário explicou que vários países do mundo já permitem que os fundos de pensão terceirizem alguns de seus riscos. No caso do Brasil, a resolução nº 10 do CNPC, de 2004, autorizou a transferência do risco de morte e invalidez nos planos de contribuição definida.

Nas discussões em outubro, o CNPC vai debater a possibilidade de permitir a terceirização do risco para os casos de longevidade, ou seja, para situações em que o segurado vive muito mais anos do que está previsto. Normalmente, nesses casos, o segurado é chamado a contribuir mais para arcar com o recebimento do benefício por mais tempo. Mariz deixou claro que, se aprovada essa medida, será opcional.

Durante o evento, o ex-secretário de Previdência Complementar e advogado da Reis, Tôrres e Florêncio Advocacia Adacir Reis destacou a importância da revisão da norma nº 10 para contemplar o risco da longevidade. "A gente pode fazer um avanço normativo para que o fundo de pensão, de forma parcial ou total, tenha condição de terceirizar esse risco [da longevidade], disse.

Outro tema que deverá ser debatido pelo CNPC, em encontro de novembro, são ajustes na forma de precificação dos ativos dos fundos de pensão. Atualmente, é feita a marcação a mercado, ou seja, o processo capta todos os altos e baixos dos papéis e títulos. Essa é uma das principais demandas dos fundos de pensão. Isso porque, muitas vezes têm que estabelecer contribuição extraordinária ao segurado para cobrir um déficit de curto prazo. "É preciso dar uma tratamento adequado ao déficit de forma permanente", explicou Mariz.

Ao defender mudanças, Reis destacou que a vocação dessa poupança do segurado é de longo prazo, portanto, se há resgate é uma excepcionalidade como situações de contingência judicial. Ou seja, na avaliação de Reis, seria adequado haver alguma exceção para a marcação a mercado para que o participante não fosse chamado para fazer uma contribuição extraordinária para resolver um problema de oscilações de curto prazo.