Barbosa diz que governo vai propor idade mínima para a aposentadoria

Ministro participou de teleconferência com investidores.
Barbosa disse também que fará o que for para cumprir meta de superávit.

21/12/2015

Fábio Amato
Do G1, em Brasília

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reafirmou nesta segunda-feira (21), durante teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, que o governo brasileiro vai propor "definir uma idade mínima para a aposentadoria" e ajustá-la de acordo com a evolução demográfica da população brasileira.

Barbosa também declarou que o governo vai “fazer o que for necessário” para atingir a meta de superávit (economia para pagamento de juros da dívida). A meta fixada para 2016 é de 0,5% do PIB, cerca de R$ 24 bilhões. Depois da teleconferência do novo ministro, o dólar disparou e ultrapassou os R$ 4.

Nelson Barbosa toma posse do novo cargo nesta tarde, em Brasília.

Na sexta-feira (18), quando foi indicado para substituir o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa afirmou, em discurso no Palácio do Planalto, que o maior desafio da economia brasileira é o fiscal (as contas do governo).

"Hoje nosso maior desafio é o desafio fiscal, cuja solução depende somente do governo brasileiro", disse o ministro, em sua primeira fala depois de ser anunciado no cargo. "Somente com a estabilidade fiscal vamos ter um crescimento sustentável", afirmou na ocasião.

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda disse aos investidores que o governo continua num esforço para controlar os gastos públicos e que insistirá, no ano que vem, em propostas de reformas, entre elas a da Previdência.

Para Barbosa, essa é a principal reforma a ser executada para reduzir os gastos do governo.

Investimentos

O ministro informou que a meda do governo, para o ano que vem, é estabilizar os investimentos públicos em relação a 2015. E que, num segundo momento, passará a elevar esses gastos, para incentivar a retomada do crescimento da economia de maneira mais acelerada.

Disse ainda que o governo vai adotar medias para criar as condições que levarão ao aumento do interesse estrangeiro no Brasil, entre elas mudanças em regulação e “adequação” do retorno aos investidores ao risco de investir aqui.

Confiança dos investidores

Questionado sobre o que o governo fará para ganhar a confiança dos investidores no atual cenário, Barbosa respondeu que isso está ligado à realidade macroeconômica e às oportunidades de negócio. E citou que o governo brasileiro pretende fazer, no primeiro semestre de 2016, leilão de vários projetos de infraestrutura.

Na semana passada, a agência de classificação de risco Fitch, rebaixou a nota de crédito do Brasil, para grau especulativo. Foi a segunda agência do tipo a anunciar essa medida desde setembro.

Sobre as condições políticas do governo para aprovar as medidas do ajuste fiscal e para atrair os investimentos, Barbosa afirmou que o governo tem enfrentado dificuldades, mas tem todas as ferramentas para conseguir as aprovações no Congresso.

Pedaladas e reservas

Perguntado sobre o cronograma para pagamento da dívida com bancos públicos brasileiros por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, Barbosa respondeu que o governo está no meio de discussões para definir a divisão dos valores que serão repassados neste ano e em 2016.

Segundo ele, o calendário de pagamento deve ser anunciado até o final desta semana.

“Pedaladas” são o atraso do governo no repasse de recursos do Tesouro para bancos públicos, como Caixa e Banco do Brasil, para o financiamento de programas como o Bolsa Família, o Abono Salarial e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Com o atraso, os bancos tiveram que financiar os programas com recursos próprios. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as “pedaladas” realizadas entre 2013 e 2014 e concluiu que elas foram como empréstimos dos bancos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com o tribunal, a medida teve o objetivo de maquiar as contas públicas.

No dia 9 de dezembro, o TCU deu prazo de 30 dias para que o governo apresente um cronograma de pagamento dos valores devidos a bancos públicos.

Barbosa foi questionado ainda se considerava que o governo deveria utilizar as reservas para financiar investimentos. Ele disse que as reservas são um seguro contra choques internacionais na economia brasileira e que elas não devem ser usadas para financiamentos.

Troca de pastas

Nelson Barbosa, até então ministro do Planejamento, substituirá Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda.

Com a ida de Barbosa para a Fazenda, ocorrerá uma segunda troca no primeiro escalão. O atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento.

Barbosa agradeceu a confiança da presidente Dilma Rousseff pela indicação ao cargo, e elogiou o trabalho de Levy à frente do ministério. "Gerou bastante resultados positivos", disse.