Propostas para o amanhã

A Previdência Complementar Fechada tem muito a contribuir para o debate acerca da reforma da Previdência, um tema que retorna com força à agenda brasileira. E essa contribuição tem uma marca que a notabiliza, a preocupação de encaminhar reflexões e especialmente propostas fortemente apoiadas em estudos e no que dizem especialistas, sejam externos ou integrantes de nossas Comissões Técnicas, Comitês ou Grupos de Trabalho. Outra dessas características marcantes da pregação feita pela Abrapp é a de levar o nosso pensamento a todas as instâncias e fóruns, de modo a disseminar o mais possível uma visão que com certeza pode agregar mais qualidade a um diálogo assim tão fundamental ao futuro do País. Como fez o Presidente José Ribeiro Pena Neto, em Brasília, ao entregar a membros da CPI dos Fundos de Pensão propostas de aprimoramento da legislação que rege os fundos de pensão. Algo que aliás já havia feito ao participar na semana passada, também em Brasília, de evento do AssPreviSite, quando ofereceu ideias e afirmou que devem ser 3 os alicerces da política de fomento daqui para a frente: um efetivo protagonismo do governo, a troca da agenda de varejo por outra estratégica e muita inovação para atender as novas demandas dos mercados, em especial o do trabalho.
Um mercado de trabalho que muda rapidamente, com o vinculo empregatício perdendo importância e os colaboradores ficando menos tempo ligados estavelmente à mesma organização.
“Devemos cuidar bem do estoque, é claro, ao mesmo tempo que precisaremos pensar em algo diferente do que temos hoje”, sublinhou José Ribeiro no evento na capital federal, convencido de que “os jovens e as empresas querem hoje um produto diferente”. Tal tarefa, claro, requer cabeça aberta e muita criatividade.
Caminhos possíveis
Um possível caminho a ser seguido, notou José Ribeiro em São Paulo, é o apontado em pesquisa que, a pedido da Abrapp, a empresa TNS Global fez no segundo semestre do ano passado sobre a percepção e as expectativas que as empresas e os órgãos de classe têm da Previdência Complementar Fechada. O trabalho mostra que o esforço de fomento poderá avançar mais se os planos de previdência patrocinados e instituídos forem conceitualmente oferecidos o mais próximo possível de uma outra preocupação dos trabalhadores, o de como pagar o plano de saúde a partir do momento da aposentadoria. Outra medida fomentadora seria a adoção do mecanismo da “adesão automática”, pelo qual o participante seria automaticamente incluído no plano, podendo excluir-se no momento que desejar.
Um terceiro passo seria a simplificação e flexibilização dos produtos atualmente existentes.
O prêmio a conquistar é atraente: incluir no sistema 3,7 milhões de brasileiros que têm tudo para tornarem-se participantes dos fundos de pensão, a começar da renda superior ao teto do INSS.
E o crescimento do sistema responde a uma outra questão, que é a de saber onde um País que poupa históricamente muito pouco, como é o caso do Brasil, pode encontrar os recursos de que tanto necessita para fazer a economia andar. Empresas e projetos, especialmente os de renovação da infraestrutura, precisam e muito de uma fonte confiável, no sentido de sustentável ao longo do tempo, de poupança que hoje inexiste.
Essa poupança de natureza previdenciária, mostra o estudo “Previdência Complementar e Poupança Doméstica: Desafios Gêmeos no Brasil “, produzido também por solicitação da Abrapp, na segunda metade de 2015, pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pode tirar dos ombros de um Estado brasileiro com pouca sobra para investir 2 grandes responsabilidades: a de ser quase o único responsável por suprir tanto a renda dos aposentados quanto, via BNDES, os recursos às empresas necessitadas de investimentos.
Para avançar na direção desse mundo novo, acrescenta José Ribeiro, será preciso reduzir a desigualdade no tratamento dado, por exemplo, entre as entidades abertas e fechadas, empresas grandes e pequenas e contribuintes que declaram o IR pelo modelo completo e aqueles que o fazem pelo simplificado. Uma maior igualdade ao tratar os diferentes agentes terá o poder, acredita José Ribeiro, de multiplicar empresas, órgãos de classe e trabalhadores interessados na forma mais eficaz e menos custosa de se preparar a aposentadoria (Jorge Wahl - Diário dos Fundos de Pensão)